“Fim da espera para 217 famílias que poderão enfim realizar o sonho de ter acesso de forma gratuita a escritura do seu imóvel, gerando justiça social, oportunidades e desenvolvimento”
Nesta quarta-feira (13/03), o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas Allan Dantas de Azevedo e a Presidente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Maria Eduarda Luftz Gozzer estiveram no Cartório de Registro de Imóveis de João Neiva para protocolar o processo completo de Registro da Regularização Fundiária do Bairro Cristal em João Neiva, que irá beneficiar 217 famílias com o título de propriedade (escrituras) dos imóveis.
A ocupação na região do Bairro Cristal iniciou-se em 1960, através de muitas famílias que vieram de Minas Gerais, para trabalhar para a Antiga CVRD – Companhia Vale do Rio Doce.
Em 1970, originou-se o Loteamento Irregular Cristal, através do Sr. Herique Recla, que começou a comercializar lotes, continuando com Sr. Cleber Caniçali de 1978 até 1982, quando a área foi desapropriada e transferida para a Prefeitura de Ibiraçu, e em 1988 para João Neiva por força da emancipação.
Durante esses 54 anos, devido aos altos custos de transferência pela lei municipal de doação n° 1.061/1982 e processos de usucapião, cujos valores médios ultrapassam R$: 10 mil reais. Apenas 43 lotes, ou seja, apenas 16,54 % dos imóveis foram registrados. Enquanto 217 imóveis, que representam a grande maioria de 83,46%, permanecem irregulares até hoje.
De acordo com o Secretário Allan Dantas, essa realidade será transformada com o registro da regularização fundiária, tornando o Bairro Cristal 100% regularizado. Devido a interceptação da BR 101, foram gerados 02 projetos totalizando: Loteamento Cristal I com 245 imóveis em 24 quadras e 06 áreas públicas. E o Loteamento Cristal II do outro lado da BR 101, com uma quadra e 15 lotes.
Após os registros num prazo de 30 dias, com abertura de matrículas para todos os lotes, será possível titular os atuais ocupantes, transferindo a propriedade definitiva do imóvel. Na 1° etapa estão previstas cerca de 100 famílias beneficiadas que já realizaram cadastro no programa e estão com os títulos de legitimação fundiária (escrituras) prontos aguardando o registro.
“Não é um processo fácil, pois se fosse já teria sido feito em 54 anos, porém com apoio Administração Pública de João Neiva, e da nossa equipe da SEMDURB, com participação popular, além de muito trabalho e dedicação. Vamos avançando nesse projeto, visando transformar a realidade urbanística, social e econômica da cidade. Gerando segurança jurídica, direitos e oportunidades para essas famílias”, concluiu o Secretário Allan Dantas.
(DA REDAÇÃO \\ Gut Gutemberg)
(INF.\FONTE: SEMDURD \\ Manoel Neto)
(FT.\CRÉD.: Internet \\ Divulgação)
