Moradores de Barra do Riacho estiveram reunidos para participarem de uma Assembleia de apresentação das etapas já concluídas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que está sendo realizada na localidade. O encontro reuniu moradores, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur) e representantes da empresa responsável pela execução dos serviços, a Fucape.
Até o momento foram realizadas a selagem de todos os imóveis, totalizando 1.796 lotes, além disso, as ações de cadastro social em Barra do Riacho já alcançaram 1.571 cadastros completos, correspondentes a 72% do total. Ainda restam 533 cadastros pendentes, dos quais 369 lotes já foram visitados pela equipe.
“Quero parabenizar toda a equipe pelo trabalho que vem sendo realizado em nossa comunidade, sempre priorizando a mão de obra local, porque é assim que a comunidade avança. Tudo aconteceu de forma muito rápida, e estamos muito ansiosos para ver essas ações avançarem, porque ter esse documento em mãos é um sonho de muitos anos para a nossa comunidade. Todo mundo sabe da importância que ele representa e espera, há muito tempo, por esse momento”, comentou Álvaro Antônio Amorim Filho, morador da Barra do Riacho.
Para a subsecretária de Planejamento Urbano, Thaisa Ferreira, a participação dos moradores é fundamental para o avanço e a conclusão das etapas da regularização fundiária. “Na Barra do Riacho, as ações seguem conforme o cronograma estabelecido e, em breve, os moradores receberão o tão aguardado documento, garantindo segurança jurídica, reconhecimento formal da propriedade e mais tranquilidade para as famílias. É uma importante conquista para a comunidade e um avanço na garantia dos direitos dos moradores”, disse.
A Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, busca legalizar núcleos urbanos informais, garantindo às famílias a titulação de seus lotes e proporcionando mais segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento urbano. Em Aracruz, os trabalhos fazem parte de uma política pública voltada à garantia da dignidade, da inclusão social e da organização do território municipal.
(Da Redação)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Aracruz \\ Thais Tonini Patuzzo)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Aracruz \\ Divulgação)