Durante a 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarapari, realizada nesta quinta-feira (16), os vereadores aprovaram, por ampla maioria, a suspensão do mandato de Oldair Rossi (União Brasil) por 76 dias. A penalidade, proposta pela Corregedoria Geral, é resultado de um processo ético-disciplinar instaurado após o parlamentar ser acusado de coagir uma médica durante atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, em agosto deste ano.
Além da suspensão das funções parlamentares até 31 de dezembro de 2025, Oldair e toda sua equipe de gabinete deixarão de receber salários durante o período. O vereador tem remuneração mensal de R$ 15 mil. A decisão foi aprovada por 14 dos 17 vereadores da Casa; a presidente, Sabrina Astori (PSB), autora da denúncia, e o próprio Oldair não votaram. A vereadora Tainá Coutinho (PRD) esteve ausente da sessão.
Processo disciplinar e nova legislação
A penalidade marca a primeira aplicação prática do novo Código de Ética da Câmara, instituído recentemente junto à criação da Corregedoria Geral. Segundo o parecer aprovado, a conduta de Oldair Rossi foi considerada incompatível com o decoro parlamentar e violou princípios de respeito e dignidade do cargo, especialmente por se tratar de um caso com conotação discriminatória de gênero.
“A sociedade espera de nós postura e compromisso com a ética. O parlamento precisa ser exemplo de respeito e responsabilidade”, declarou a vereadora Sabrina Astori na justificativa para abertura do processo.
Durante a defesa apresentada à Corregedoria, o advogado de Oldair, Murilo Medeiros, argumentou que a acusação se baseou em reportagens e não em provas completas. Também tentou sustentar que o vereador atuava dentro de sua função fiscalizatória e, por isso, teria imunidade parlamentar. Por fim, pediu que, caso punido, fosse aplicada a pena mínima prevista. Nenhum dos argumentos foi acatado.
O caso
A médica Maria Júlia Ferraz, de 24 anos, relatou ter sido coagida e desrespeitada por Oldair Rossi durante um plantão na UPA de Guarapari, no dia 24 de agosto. Segundo ela, o vereador invadiu o consultório, bateu na mesa e ameaçou dar voz de prisão, além de fazer comentários considerados misóginos, como “você é muito pequenininha” e “não está falando com criancinha de sinal”.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), a médica seguiu todos os protocolos no atendimento a uma paciente com dores abdominais. Após exames e melhora do quadro, a paciente tentou sair da unidade, mas foi contida por um acompanhante que, em seguida, acionou o vereador. Rossi então foi à UPA exigir a transferência da paciente, mesmo sem critério médico para isso, segundo o relato da profissional.
O CRM-ES repudiou a conduta do parlamentar e encaminhou ofício ao Ministério Público e à própria Câmara solicitando providências.
(DA REDAÇÃO \\ Beatriz Fontoura)
(INF.\FONTE: Portal 27 \\ João Pedro Barbosa)
(FT.\CRÉD.: Portal 27 \\ Divulgação)